Termos do serviço

Ao visitares o nosso site e/ou nos comprares alguma coisa, estás a usar o nosso “Serviço” e aceitas ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos do Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos do Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Lê atentamente estes Termos do Serviço antes de acederes ao nosso site ou de o usares. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, aceitas ficar vinculado a estes Termos do Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, não podes aceder ao site nem usar nenhum dos serviços. Se estes Termos do Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos do Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam acrescentadas à loja atual ficam igualmente sujeitas aos Termos do Serviço. Podes consultar a versão mais atual dos Termos do Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos do Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se houve alterações. Se continuares a usar o site ou a aceder a ele depois da publicação de alterações, considera-se que as aceitas.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-te os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitares estes Termos do Serviço, declaras que tens pelo menos a maioridade no teu estado ou província de residência, ou que tens a maioridade no teu estado ou província de residência e nos deste o teu consentimento para que qualquer menor a teu cargo use este site.

Não podes usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem podes, ao usar o Serviço, violar quaisquer leis da tua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).

Não podes transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos implica a cessação imediata dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Compreendes que o teu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e implicar (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se ajustar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Aceitas não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser tomado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por tua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para tua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. Aceitas que é da tua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante ti nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para mostrar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do teu computador mostre as cores com exatidão.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços de produtos podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material que compres ou obtenhas corresponda às tuas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faças. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente ou com ela associadas, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que usem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar avisar-te através do email e/ou da morada de faturação/número de telefone indicados no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entender, pareçam feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Aceitas fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas na nossa loja. Aceitas atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de email e os números e datas de validade dos teus cartões de crédito, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te quando necessário.

Para mais pormenores, consulta a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.

Reconheces e aceitas que damos acesso a essas ferramentas ”tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o teu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso que faças das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por tua conta e risco e ao teu critério, e deves garantir que conheces e aprovas os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades ficam igualmente sujeitos a estes Termos do Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem encaminhar-te para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou o uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em ligação com sites de terceiros. Lê com atenção as políticas e práticas desses terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de fazeres qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, OPINIÕES E OUTROS ENVIOS

Se, a nosso pedido, nos enviares determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem pedido nosso, nos enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio postal ou de outra forma (em conjunto, 'comentários'), aceitas que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envies. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos do Serviço.

Aceitas que os teus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceitas ainda que os teus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes usar um endereço de email falso, fazer-te passar por outra pessoa ou, de outra forma, enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. És o único responsável pelos comentários que fazes e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio das tuas informações pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver no nosso site ou no Serviço informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de teres feito a tua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições previstas nos Termos do Serviço, estás proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para incitar outras pessoas a praticar ou participar em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo ao teu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado se violares qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem declaramos que o teu uso do nosso serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou isento de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Aceitas que, de tempos a tempos, possamos retirar o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem te avisar.

Aceitas expressamente que o uso, ou a impossibilidade de uso, do serviço é por tua exclusiva conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que te são fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para teu uso, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.

Em caso algum a Ermes Dance, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes do teu uso de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o teu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que tenha sido avisada da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade fica limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Ermes Dance e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários perante qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ou em consequência do teu incumprimento destes Termos do Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição destes Termos do Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos do Serviço, sem que isso afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de cessação mantêm-se após a cessação deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos do Serviço estão em vigor até que tu ou nós lhes ponhamos termo. Podes pôr termo a estes Termos do Serviço a qualquer momento, avisando-nos de que já não queres usar os nossos Serviços, ou quando deixares de usar o nosso site.

Se, no nosso exclusivo entender, não cumprires, ou suspeitarmos que não cumpriste, qualquer termo ou disposição destes Termos do Serviço, também podemos pôr termo a este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e continuarás responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou podemos, em conformidade, negar-te o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos do Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos do Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós e regem o teu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos do Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos do Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos do Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais te prestamos Serviços regem-se e interpretam-se de acordo com a lei espanhola.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO

Podes consultar a versão mais atual dos Termos do Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos do Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se houve alterações. Se continuares a usar o nosso site ou o Serviço, ou a aceder-lhes, depois da publicação de alterações a estes Termos do Serviço, considera-se que as aceitas.

SECÇÃO 20 - CONTACTOS

As perguntas sobre os Termos do Serviço devem ser-nos enviadas para info@ermesdance.com